Processo 27798/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:11
Autuado em 22/01/2013 14:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2893/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2893/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2893/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013 Acórdão   4801/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ALIRIO BATISTA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 13:45 do Protocolo 48900/14
18/12/2013 15:40 AR do ofício OPD - 785/13 - DEX
27/09/2013 16:55 Petição de outra natureza
12/08/2013 12:06 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   785/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2893/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
12/11/2013 766 Acórdão nº 4801/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 5390/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 956/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 11:03 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 98/2014 -
02/06/2014 14:49 DEX Informação nº 3705/2014 -
08/05/2014 15:21 S1C Acórdão nº 2893/2014 -
08/05/2014 15:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2014 -
10/04/2014 16:02 GACAC  
07/04/2014 09:47 SMPjTC Despacho nº 96/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria por invalidez. Paranaprevidência. Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão. Pelo encerramento.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 687/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1923/2014 -
05/02/2014 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 903/2014 -
01/02/2014 23:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 397/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 314/2014 -
11/12/2013 14:41 DEX Informação nº 364/2014 -
06/12/2013 15:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5170/2013 -
29/11/2013 11:02 DEX Informação nº 4708/2013 -
29/11/2013 11:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 785/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Acórdão nº 4801/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3360/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3356/2013 -
14/10/2013 14:34 GACAC  
03/10/2013 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 6177/2013 -
03/10/2013 08:01 SMPjTC Parecer nº 15755/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
19/09/2013 14:01 DICAP Parecer nº 20402/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MAN
20/08/2013 15:21 DP  
12/08/2013 16:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1139/2013 -
12/08/2013 16:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5390/2013 -
12/07/2013 17:08 DP Informação nº 16511/2013 -
24/04/2013 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3723/2013 -
23/04/2013 08:21 DP Informação nº 7150/2013 -
29/01/2013 09:25 DICAP Parecer nº 8335/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA D
28/01/2013 09:59 DCE Informação nº 152/2013 -
24/01/2013 14:50 DIJUR  
22/01/2013 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 956/2013 -

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